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Bem-vindos ao blogue da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Dr. António Granjo, Chaves para 2010-2011! O seu blogue informativo, com informações de relevo para os Pais/Encarregados de Educação, Alunos e Professores.
No seguimento da reunião do Conselho Executivo da Confap onde expressamos um conjunto de preocupações que se relacionam com o próximo orçamento geral do estado, a Confap já solicitou audiências à Presidência da República, Governo, Partidos Políticos e Grupos Parlamentares, muitas das quais já agendadas. Exmos./a Senhores/a ..... A CONFAP, com os seus 30 anos de história, orgulha-se de ser uma organização plural, autónoma, independente, onde cabem e convivem democraticamente todas as sensibilidades de milhares de dirigentes associativos, onde os superiores interesses da educação dos nossos filhos estão acima de todos ou quaisquer interesses alheios ao movimento associativo de pais. A CONFAP, com a consciência do desafio de controle orçamental que está lançado ao País e a todos os Portugueses, pretende expor a V. Exa. um conjunto de preocupações que se relacionam com o próximo orçamento geral do estado, pelo que solicita a V. Exa. a marcação de uma audiência com objectivo de apresentar propostas concretas que garantam o que a Constituição da República prevê para a Educação Pública. Certos do melhor acolhimento de V. Exa. a este nosso pedido somos a enviar os nossos melhores cumprimentos. Atentamente O Conselho Executivo da CONFAP ---- Notícias relacionadas: Faltam Professores: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1681 Faltam Psicólogos: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1680 Reunião CE: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1678 Com. Social: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1677 |
Centenas de escolas arrancam sem psicólogos por ANA BELA FERREIRA - Diário de Notícias 23/09/2010 Ministério não abriu o concurso, deixando alunos sem apoio. Sindicato fala em contenção de custos. Tutela não comenta Centenas de escolas começaram o ano lectivo sem um psicólogo colocado, para apoiar os alunos. A estimativa é da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), que explica que estes profissionais são normalmente colocados através de um concurso especial autorizado pelo Ministério da Educação (ME), ao abrigo do combate ao insucesso e abandono escolar. Mas o concurso está atrasado, uma situação 'particularmente grave', depois de o ME ter anunciado, na terça-feira, as metas da Educação para 2015 em que se pretende reduzir o insucesso e o abandono, aponta Albino Almeida, presidente da Confap. 'A ministra fala do aumento do trabalho com as famílias, na redução do insucesso e abandono escolar, que são tarefas feitas pelos psicólogos e depois o concurso para a sua colocação está atrasado', critica o dirigente. De acordo com alguns psicólogos ouvidos pelo DN e com a Confap, o atraso na colocação destes profissionais deve-se à falta de verbas. 'É mais uma consequência da contenção de custos', refere o representante dos pais. As famílias têm denunciado esta falha à Confap. 'Recebemos vários pedidos de pais de Braga para que pelo menos os psicólogos que tinham projectos no ano passado continuem este ano', confirma Albino Almeida. Uma das psicólogas que ainda não sabe se ficará na escola onde deu apoio aos alunos nos últimos três anos é Inês Faria. A responsável pela comissão de educação do Sindicato Nacional dos Psicólogos era a única psicóloga no agrupamento onde estava a trabalhar. A ausência de um especialista na escola, que tem alunos do jardim-de-infância até ao 12.º ano, faz com que Inês Faria continue a receber telefonemas a pedir a sua intervenção. 'Mas não posso ajudar porque oficialmente não estou a trabalhar.' Até que a situação se resolva, os professores não podem referenciar novos casos ou pedir a continuidade do acompanhamento dos alunos, explica Inês Faria. 'Até a psicóloga do centro de saúde já me ligou para acompanhar um caso, mas não posso porque não estou a trabalhar', acrescenta. Maria (nome fictício) também trabalha em escolas há quatro anos. 'Sempre concorri em Agosto e em Setembro já estava colocada na escola', conta ao DN. 'Esta já era uma situação precária: não temos carreira e não somos aumentados e agora o concurso não abriu e ninguém explicou porquê', aponta. Na escola onde estava a dar apoio na zona de Lisboa, Maria fazia 'avaliação psicológica, programas de educação sexual e de prevenção de bullying'. 'Estava envolvida em muitos projectos e agora a escola já me estava a bater à porta', explica. Alguns psicólogos da zona de Lisboa admitem enviar uma carta aos partidos políticos para discutir os atrasos na sua colocação e a precariedade da carreira. 'Desde 1997 que não entram psicólogos para os quadros das escolas', diz Inês Faria. O sindicato não tem ainda nenhuma acção prevista. O DN tentou sem êxito obter uma justificação para o atraso no concurso junto do Ministério da Educação. ... Artigo em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1668703 |
Há falta de docentes nas escolas, mas mais de mil professores estão por colocar Rádio Renascença - 23/09/2010 As denúncias começaram pelos sindicatos, que afirmam que há alunos a não terem aulas devido à falta de professores. PS diz que o problema será resolvido no prazo de quinze dias. Apesar de haver alunos que estão sem aulas devido há falta de professores, há ainda mais de mil docentes por colocar nos estabelecimentos de ensino. O ano escolar já arrancou há duas semanas. O director-geral dos Recursos Humanos da Educação, Mário Pereira, explica que “há horários para os quais não conseguimos obter professores”, o que dificulta a colocação. “Esses horários vão ser devolvidos às escolas, para que elas tomem a iniciativa de contratação e possam encontrar professores que estejam disponíveis”, adianta, estimando que possa haver uma aceleração deste processo na próxima semana. Contas feitas, faltam colocar “cerca de mil, 1.100 professores”. Mário Pereira ressalva que este número representa 'cerca de 1% dos docentes”. “Nós colocámos, de facto, praticamente todos os professores nas escolas. No sistema, em média, temos para desempenharem as funções e corresponderem a todas as necessidades dos estabelecimentos de ensino da rede pública do Ministério da Educação cerca de 140 mil professores”, enumera Mário Pereira. Solução em 15 dias O Partido Socialista garante que a falta de professores nas escolas será um problema resolvido no espaço 'duas semanas'. Bravo Nico, coordenador dos deputados do PS na Comissão Parlamentar de Educação, sustenta que, em muitos casos, o problema deve-se à substituição de docentes que foram colocados atempadamente, mas que não iniciaram funções. “Há questões de colocação de professores que são completamente normais nos inícios de ano lectivo, porque se trata, em muitos casos, de substituir professores que foram colocados a tempo e horas, mas que por qualquer razão da sua vida ou outra não preenchem esses lugares e não iniciam as suas funções no momento em que está previsto e o Ministério tem muitas vezes que fazer novo concurso para substituir professores que estavam já colocados', diz Bravo Nico. Já Couto dos Santos, deputado social-democrata e antigo ministro da Educação, as dificuldades na abertura deste ano lectivo resultam de uma má planificação, organização e gestão e não da falta de meios. Já para o presidente da Confap (Confederação das Associações de Pais), Albino Almeida, sustenta, em declarações à Renascença, que a colocação de professores estará a ser travada essencialmente por motivos orçamentais. Albino Almeida dirige, por isso, as suas principais críticas ao Ministério das Finanças e não ao gabinete de Isabel Alçada. O presidente da Confap diz não ter memória da abertura de um ano lectivo tão atribulada e dirige um apelo aos deputados de todos os partidos: “Espero que todos os deputados saibam escolher entre despesa e despesa”. O deputado socialista Bravo Nico, da comissão parlamentar de Educação, garante, em resposta, que nenhum aluno ficará sem aulas por razões orçamentais. Original em : http://www.rr.pt/informacao_prog_detalhe.aspx?fid=1151&did=121299 Colocação de professores de substituição atrasa aulas Diário de Notícias - 23/09/2010 Além dos psicólogos, faltam professores de substituição nas escolas, denuncia a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). 'Os alunos do 1.º ciclo da escola de Caxinas, Vila do Conde, ainda não tiveram aulas porque o professor contratado não pode ir dar aulas e ainda não foi colocado nenhum para o substituir', exemplifica Albino Almeida, dirigente da Confap. Esta escola, garante, é apenas um exemplo, já que 'queixas destas nos chegam todos os dias'. A falta de colocação de professores para substituir aqueles que foram colocados e que por motivos de saúde ou outros não podem dar aulas é uma situação para a qual a Fenprof também já alertou. Albino Almeida critica o facto de este ano estarem a faltar psicólogos, professores e pessoal auxiliar da acção educativa nas escolas. 'Não há região ou concelho do País onde não esteja a acontecer estas falhas', diz. E acrescenta: 'Os pais não estão a pedir mais. Estamos a pedir o mesmo que havia no ano passado.' Até porque 'entendemos que o País precisa de cortar na despesa, mas não se pode cortar na educação', critica Albino Almeida. O dirigente adianta ainda que 'os pais começam a desesperar com os atrasos e à medida que as semanas vão passando começam a denunciar as falhas das escolas'. Daí que alerte para a possibilidade de continuar a chegar à Confap queixas de escolas sem psicólogos, professores e auxiliares. Original em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1668708 |
O novo Estatuto do Aluno, decorrente das alterações aprovadas na Assembleia da República e publicadas no Diário da República do passado dia 2 de Setembro, será aplicado nas escolas após os respectivos conselhos gerais procederem à actualização dos regulamentos internos.
(Para consultar ou copiar a Lei 38/2010 clique no link em baixo).
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Estatuto do Aluno e Regulamento Interno | |||||
Estatuto do Aluno O Ministério da Educação, depois de ouvidos o Conselho das Escolas, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), decidiu solicitar a todas as escolas que, até ao final do primeiro período do corrente ano lectivo, procedam à revisão e actualização dos respectivos regulamentos internos de acordo com as alterações recentemente introduzidas no Estatuto do Aluno pela Lei n.º 39/2010, de 2 de Setembro. Recorda-se que, para todos os efeitos, o que prevalece é o Estatuto do Aluno, cuja versão actual consta do anexo à Lei n.º 39/2010, de 2 de Setembro, pelo que os regulamentos internos das escolas só se aplicam naquilo em que não contendam com a referida lei. A CONFAP espera que as Comissões Administrativas Provisórias dos novos agrupamentos recentemente agregados, possam dar prioridade à constituição dos respectivos Conselhos Gerais Transitórios para que este possa aprovar o respectivo Regulamento Interno, construido de forma participada entre todos os elementos da comunidade. Ver Estatuto do Aluno em: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1659 |
Boletim Semanal de Informações ao MAP Publicado em Diário da República Semana 35 (parte referente a Setembro) ― Despacho n.º 13883/2010. D.R. n.º 170, Série II de 2010-09-01,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretáriode Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/170000000/4569645696.pdf ― Lei n.º 34/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro). http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0385603857.pdf ― Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0386003879.pdf ― Despacho n.º 13911/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nomeia o licenciado João de Carvalho Roseiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4581945819.pdf ― Despacho n.º 13916/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nomeia a licenciada Conceição Maria Brito Godinho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4582145822.pdf ― Despacho n.º 13930/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4585345853.pdf Semana 36 ― Portaria n.º 851/2010. D.R. n.º 173, Série I de 2010-09-06, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro. http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17300/0393603944.pdf ― Contrato n.º 567/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630346304.pdf ― Contrato n.º 568/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630446306.pdf ― Despacho n.º 14084/2010. D.R. n.º 175, Série II de 2010-09-08, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Lopes Cortes Verdasca. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/175000000/4643646437.pdf Semana 37 ― Declaração de rectificação n.º 1857/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Rectifica o despacho n.º 13289/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 – rede EPE. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4686746869.pdf ― Anúncio n.º 8754/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Renovação da acreditação de avaliadores externos. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4688046881.pdf ― Despacho n.º 14243/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689246893.pdf ― Despacho n.º 14245/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689346894.pdf ― Despacho n.º 14246/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Leitão. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689446895.pdf ― Despacho n.º 14368-A/2010. D.R. n.º 179, Suplemento, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000001/0000200003.pdf ― Declaração de rectificação n.º 1881/2010. D.R. n.º 179, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectifica o despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000000/4704647046.pdf ― Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoaldocente. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/180000000/4713547138.pdf ― Despacho n.º 14473/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16, doMinistério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Prorrogação da designação dos chefes de equipa multidisciplinar. http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/181000000/4736047360.pdf Informações Gerais A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) informa que o prosseguimento de estudos dos alunos itinerantes no presente ano lectivo será assegurado através do Ensino a distância para a itinerância (Portaria n.º 812/2010), sendo garantida a entrega do equipamento informático a todos os alunos. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt ― Boletim DGIDC n.º 3 – Agosto de 2010 O 3.º número do Boletim da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), apresenta artigos sobre projectos de combate ao abandono e insucesso escolares; educação para o desenvolvimento; recursos e tecnologias educativas para a educação inclusiva; ensino a distância; educação artística e outras rubricas. Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/ ― Projecto DECOJovem A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) disponibiliza na Internet um espaço dedicado ao projecto DECOJovem, destinado a alunos e professores. Para mais informações: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1668 ― Manifesto sobre competências digitais O manifesto The e-Skills 'A Call to Arms', publicado pela European Schoolnet e pela DigitalEurope, tem como objectivo destacar a crescente necessidade de utilizadores e profissionais possuírem competências digitais consolidadas, apelando ao reforço das medidas de inclusão digital pelos ministérios da Educação e pelos líderes da indústria. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5131.html ― II Congresso Ibérico de Educação Especial A Santa Casa da Misericórdia do Porto, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com a Delegação Regional Norte do I.E.F.P., organiza a 2.ª edição do Congresso Ibérico de Educação Especial. Subordinado ao tema 'A inclusão para o trabalho', o encontro vai ter lugar no auditório da Universidade Lusíada do Porto, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2010. Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/ ― Projecto Juventude “Saber com Normas” Projecto promovido pelo Instituto Português da Qualidade, em parceria com a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, destinado aos jovens que frequentam o Ensino Secundário (12.º Ano). Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/ ― Concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais” O concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais”, destinado aos alunos do ensino secundário, visa promover o conhecimento científico sobre as células estaminais. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5141.html ― Projecto Râguebi nas Escolas O projecto Râguebi nas Escolas, desenvolvido no âmbito dos projectos especiais do Desporto Escolar para o ano lectivo 2010/2011, destina-se a alunos do ensino básico e a professores de Educação Física. Para mais informações: www.min-edu.pt/np3/5153.html Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros |