segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Boletim Semanal de Informações ao MAP

Publicado em Diário da República
 

Semana 35 (parte referente a Setembro) 
― Despacho n.º 13883/2010. D.R. n.º 170, Série II de 2010-09-01
,doMinistério da Educação - Gabinete do Secretáriode Estado da Educação

Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/170000000/4569645696.pdf
 
― Lei n.º 34/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República
Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade (terceira alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0385603857.pdf
 
― Lei n.º 39/2010. D.R. n.º 171, Série I de 2010-09-02, da Assembleia da República
Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17100/0386003879.pdf
 
― Despacho n.º 13911/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia o licenciado João de Carvalho Roseiro para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4581945819.pdf
 
― Despacho n.º 13916/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02, dosMinistérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia a licenciada Conceição Maria Brito Godinho para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4582145822.pdf
 
― Despacho n.º 13930/2010. D.R. n.º 171, Série II de 2010-09-02doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, licenciado António Oliveira Leite.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/171000000/4585345853.pdf
 
Semana 36 
― Portaria n.º 851/2010. D.R. n.º 173, Série I de 2010-09-06, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17300/0393603944.pdf
 
― Contrato n.º 567/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Murtosa
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630346304.pdf
 
― Contrato n.º 568/2010. D.R. n.º 174, Série II de 2010-09-07, doMinistério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do distrito de Aveiro.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/174000000/4630446306.pdf
 
― Despacho n.º 14084/2010. D.R. n.º 175, Série II de 2010-09-08, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, licenciado José Lopes Cortes Verdasca.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/175000000/4643646437.pdf
 
Semana 37 
― Declaração de rectificação n.º 1857/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Rectifica o despacho n.º 13289/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 – rede EPE.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4686746869.pdf
 
― Anúncio n.º 8754/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Renovação da acreditação de avaliadores externos.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4688046881.pdf
 
― Despacho n.º 14243/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689246893.pdf
 
― Despacho n.º 14245/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de Educação do Norte, António de Oliveira Leite.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689346894.pdf
 
― Despacho n.º 14246/2010. D.R. n.º 178, Série II de 2010-09-13, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Joaquim Leitão.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/178000000/4689446895.pdf
 
― Despacho n.º 14368-A/2010. D.R. n.º 179, Suplemento, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2010-2011, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do ME e dos municípios, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento, auxílios económicos e acesso a recursos pedagógicos.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000001/0000200003.pdf
 
― Declaração de rectificação n.º 1881/2010. D.R. n.º 179, Série II de 2010-09-14, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 11120-B/2010, de 6 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2010.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/179000000/4704647046.pdf
 
― Despacho n.º 14420/2010. D.R. n.º 180, Série II de 2010-09-15, doMinistério da Educação - Gabinete da Ministra
Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoaldocente.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/180000000/4713547138.pdf
 
― Despacho n.º 14473/2010. D.R. n.º 181, Série II de 2010-09-16, doMinistério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Prorrogação da designação dos chefes de equipa multidisciplinar.
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/09/181000000/4736047360.pdf
 

Informações Gerais

― Ensino a distância para a itinerância (Portaria n.º 812/2010)
A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) informa que o prosseguimento de estudos dos alunos itinerantes no presente ano lectivo será assegurado através do Ensino a distância para a itinerância (Portaria n.º 812/2010), sendo garantida a entrega do equipamento informático a todos os alunos.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Boletim DGIDC n.º 3 – Agosto de 2010
O 3.º número do Boletim da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), apresenta artigos sobre projectos de combate ao abandono e insucesso escolares; educação para o desenvolvimento; recursos e tecnologias educativas para a educação inclusiva; ensino a distância; educação artística e outras rubricas.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Projecto DECOJovem
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) disponibiliza na Internet um espaço dedicado ao projecto DECOJovem, destinado a alunos e professores.
Para mais informações: http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=1668
 
― Manifesto sobre competências digitais
O manifesto The e-Skills 'A Call to Arms', publicado pela European Schoolnet e pela DigitalEurope, tem como objectivo destacar a crescente necessidade de utilizadores e profissionais possuírem competências digitais consolidadas, apelando ao reforço das medidas de inclusão digital pelos ministérios da Educação e pelos líderes da indústria.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5131.html
 
― II Congresso Ibérico de Educação Especial
A Santa Casa da Misericórdia do Porto, em parceria com a Direcção Regional de Educação do Norte e com a Delegação Regional Norte do I.E.F.P., organiza a 2.ª edição do Congresso Ibérico de Educação Especial. Subordinado ao tema 'A inclusão para o trabalho', o encontro vai ter lugar no auditório da Universidade Lusíada do Porto, nos dias 1 e 2 de Outubro de 2010.
Para mais informações: http://w3.dren.min-edu.pt/
 
― Projecto Juventude “Saber com Normas”
Projecto promovido pelo Instituto Português da Qualidade, em parceria com a Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, destinado aos jovens que frequentam o Ensino Secundário (12.º Ano).
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais”
O concurso “Viagem ao futuro com as células estaminais”, destinado aos alunos do ensino secundário, visa promover o conhecimento científico sobre as células estaminais.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/5141.html
 
― Projecto Râguebi nas Escolas
O projecto Râguebi nas Escolas, desenvolvido no âmbito dos projectos especiais do Desporto Escolar para o ano lectivo 2010/2011, destina-se a alunos do ensino básico e a professores de Educação Física.
Para mais informações: www.min-edu.pt/np3/5153.html
 

Fonte: Boletim CIREP, Ministério da Educação, Confap, Outros 

 
 
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