quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Newsletter Plataforma RN

Plataforma-RN reuniu com Ministério da Educação

A Plataforma-RN, representada por quatro elementos, foi recebida pela Srª. Drª. Isabel Almeida e pela Srª. Drª. Maria Isabel Baptista, da DGIDC, no passado dia 8 do corrente mês.
Da reunião, que decorreu num ambiente construtivo, destacam-se as propostas apresentadas pela Plataforma-RN, destinadas a produzir efeitos de imediato:
  • A vontade dos pais quanto à educação sexual – intimamente ligada à matriz valorativa que cada família escolhe em liberdade - deve ser respeitada, sem qualquer condicionamento.

    • O respeito incondicionado pela vontade dos pais implica, em primeiro lugar, que os pais podem optar pela educação sexual oferecida pelo Ministério, e podem igualmente optar por recusar a educação sexual oferecida pelo Ministério.

    • O respeito incondicionado pela vontade dos pais implica, em segundo lugar, que a opção – qualquer que ela seja – não tem de ser acompanhada por qualquer explicação, sendo suficiente e vinculante a mera manifestação da vontade.
  • As direcções das escolas devem viabilizar sem qualquer obstáculo, directo ou indirecto, a vontade manifestada pelos pais quanto à educação sexual dos filhos.
  • O Ministério deverá, no mais breve prazo, apresentar a demonstração científica de que o modelo legal de educação sexual se fundamenta num trabalho científico, metódico e sério, e que produz os efeitos pretendidos.

Salientou-se ainda que, estando no início do ano lectivo, seria da máxima oportunidade haver declarações públicas da Srª. Ministra da Educação que claramente anunciem os princípios acima enunciados. Tais declarações poderiam consistir na publicitação dos esclarecimentos prestados pelo gabinete da Srª. Ministra da Educação à Associação de Pais do Colégio de Santa Maria.

Ver caderno apresentado na reunião

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